segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Dia 20, todos à Assembleia Legislativa: vamos barrar o PLC 29


Em reunião realizada nesta sexta-feira, 16, a Diretoria Estadual Colegiada da APEOESP reforçou a convocação para que todos compareçam à manifestação contra o PLC 29/09, no dia 20 de outubro, na Assembleia Legislativa, às 14h30. Na mesma data, a partir das 9 horas, acontecerá a reunião do Conselho Estadual de Representantes (CER) – que estava prevista inicialmente para o dia 23 - no Ginásio Mauro Pinheiro, R. Abílio Soares, 1300, Paraíso.
É de suma importância que um grande número de professores compareça à manifestação contra este projeto que discrimina cerca de 80% da categoria ao propor reajuste para “até 20%” de docentes de cada faixa, mediante o cumprimento de várias exigências. Somente uma grande mobilização poderá barrar sua aprovação.


Dia Estadual em Defesa dos Professores Aposentados
Também como parte do calendário de luta em defesa da escola pública e da valorização dos profissionais, a Diretoria aprovou a realização, ainda para o mês de outubro, de um debate sobre a utilização dos recursos do pré-sal para a educação pública. Mais informações nas próximas publicações.
Para o dia 28 de outubro, a Diretoria está convocando Reunião de Representantes em todas as subsedes do Sindicato. E no dia 29, todos devem participar da manifestação em defesa dos professores aposentados em frente à Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República. Na oportunidade, a APEOESP protocolará a pauta específica dos professores aposentados.



Cronograma de inscrição para atribuição de aulas
Conforme divulgado no Fax Urgente 60, o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação divulgou no “Diário Oficial” em 14/10, Portaria DRHU 72, de 13 de outubro de 2009, que dispõe sobre o cronograma e diretrizes para inscrição e atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2010, conforme segue: De 14 a 30/10: candidatos à contratação, inscrição na Diretoria de Ensino de opção do candidato; ACTs, inclusive os que se encontrem em período de interrupção de exercício ou na condição de readaptação, bem como os estáveis e os celetistas, na unidade escolar sede de controle de frequência.
De 1º a 11/12: titulares de cargo classificados na escola, inclusive para opção por atribuição de vagas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85.
É importante ressaltar que além da inscrição para a atribuição, os professores ACTs (OFAS) de qualquer categoria, inclusive os readaptados e os docentes eventuais, bem como os estáveis, os celetistas e os candidatos à contratação deverão se inscrever também para realizar “a prova do processo de avaliação anual, a que se condicionará sua participação no processo de atribuição de 2010”. A inscrição para esta prova, segundo a portaria do DRHU, deverá ser feita por meio da Internet. “O período de inscrição via Internet, bem como as datas e horários das provas serão divulgados oportunamente, mediante Edital a ser publicado no 'Diário Oficial do Estado' ”.Portanto, os docentes ACTs deverão ficar atentos para efetuarem as duas inscrições.